Redução da maioridade penal vira aposta bolsonarista para conter desgaste de Flávio

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal voltou ao centro do debate no Congresso Nacional, impulsionada por parlamentares ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). A menos de cinco meses da eleição de 2026, a avaliação nos bastidores é de que a defesa da medida pode ajudar a recuperar a popularidade do senador em meio à crise provocada pelo vazamento de áudios que revelaram proximidade entre o pré-candidato e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Na visão de governistas, a movimentação tem como pano de fundo a tentativa de desviar o foco da negociação de R$ 134 milhões com Vorcaro. O dinheiro, conforme revelado com exclusividade pela reportagem do The Intercept Brasil, seria direcionado para o financiamento do filme ‘Dark Horse’, longa focado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parte do valor, um montante de aproximadamente R$ 61 milhões, já teria sido enviado aos Estados Unidos.

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De volta ao Congresso, o texto em tramitação prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A partir dessa idade, o jovem passaria a ser considerado adulto para fins criminais, podendo responder judicialmente por seus atos e, inclusive, ser preso. O documento também estabelece o voto obrigatório aos 16 anos, que hoje é facultativo antes dos 18.

A pauta apresenta forte apelo popular. Pesquisa divulgada em março pela Real Time Big Data aponta que 90% da população brasileira é favorável à medida. Do total entrevistado, 8% manifestaram posição contrária e 2% não souberam responder.

Nos bastidores, o comentário é que a oposição tem visto no assunto uma oportunidade de reverter o prejuízo registrado após o vazamento das conversas entre Flávio e Vorcaro. Ao Mais Goiás, o professor e cientista político Guilherme Carvalho avaliou que a estratégia “até faz sentido”, mas pode não ser suficiente para estancar a crise.

“Pode funcionar momentaneamente. A imprensa vem mostrando que existe a possibilidade de novos vazamentos, de mais conversas. Se isso acontecer, a coisa vai continuar se alastrando. Então vejo que o principal inimigo do Flávio neste momento é o fator tempo. O cronograma do Congresso daqui a pouco acaba e não será possível fazer mais nada do ponto de vista Legislativo, especialmente se surgir um desdobramento desse escândalo depois”, observou.

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Para ele, a tentativa de pautar a proposta agora tem objetivo claro. “A pauta tem um interesse significativo por parte da população brasileira. E é um assunto que os governistas votam contra, então isso deixaria o governo acuado. Mas, como disse, pode funcionar a curto prazo. Agora, não restam dúvidas de que pautar isso neste momento passa pela tentativa de eclipsar o assunto da vez, trocar a manchete dos jornais”.

Impacto em números

A crise na direita foi refletida em levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgado na última terça-feira (19/5). Em eventual segundo turno, o presidente Lula aparece com 48,9% das intenções de voto, enquanto Flávio soma 41,8%. Pesquisas anteriores demonstraram um cenário mais estreito entre as lideranças. A ampliação da diferença já era considerada pela oposição após a divulgação da reportagem do The Intercept Brasil há uma semana. O registro da pesquisa é TSE:BR-06939/2026.