Maioridade Penal Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias… há 4 anos
Criminalidade Datafolha: Cresce apoio à idade penal por crime grave Levantamento do Instituto divulgado nesta quarta-feira (3) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que… há 6 anos
Maioridade penal Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender… há 9 anos
Maioridade penal Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal // Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida… há 9 anos
Maioridade penal Aprovada emenda que reduz maioridade penal em crimes heidiondos // Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24… há 9 anos
Maioridade penal Comissão aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos // Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de… há 9 anos
Maioridade penal Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e… há 9 anos
Tráfico de drogas Tráfico: menores podem responder por crime hediondo // O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito… há 9 anos
Maioridade penal STF arquiva pedido de suspensão da PEC que reduz maioridade // O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido de… há 9 anos
Maioridade penal Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (1º) para condenara aprovação na Comissão… há 9 anos
Maioridade penal “Cadeia não conserta ninguém”, diz ministro do STF sobre redução da maioridade penal // O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º,… há 9 anos
Maioridade penal Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ // A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (31/03)… há 9 anos
Maioridade penal PEC que reduz maioridade penal é inconstitucional, ressalta relator // O relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16… há 9 anos
Segurança pública ONGs pedem investimento em educação como alternativa à redução da maioridade // Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda… há 9 anos
Maioridade penal Aécio defende reduzir maioridade penal para crimes hediondos O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu nesta sexta-feria a redução… há 10 anos