Proposta de Kajuru que acaba com reeleição é prioridade para 2024, diz presidente do Senado
O senador goiano entrou com uma emenda, na própria proposta, para alinhar os mandatos em 2031
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse, nesta sexta-feira (22), que a Casa vai priorizar, em 2024, entre outras coisas, o fim da reeleição para o Executivo. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB).
Ao Mais Goiás, Kajuru disse que esta deverá ser votada ainda na primeira semana de fevereiro. “Pacheco está atendendo a mim. Ele prometeu em reunião dos líderes.” O goiano é vice-líder do governo Lula (PT). Vale citar, o congressista goiano entrou com uma emenda, na própria proposta, para alinhar os mandatos em 2031, quando passaria a valer a regra. Seriam eleições a cada cinco anos e não de dois em dois anos.
Pacheco, por sua vez, argumentou que este tema é “muito forte entre os senadores”. A fala foi dada em café com jornalistas.
Justificativa
Na justificativa, Kajuru afirma que, “no caso específico do Poder Executivo, a regra da reeleição demonstra, a cada pleito, a enorme vantagem do presidente, dos governadores e dos prefeitos em exercício sobre os demais candidatos”. Segundo ele, a concorrência é desigual.
E ainda: “A nosso ver, a renovação da representação política é sempre desejável. Permite simultaneamente o surgimento de novas lideranças e dá às antigas, retiradas momentaneamente do exercício do mandato, a oportunidade de, no convívio com suas bases eleitorais, atualizar sua agenda e suas propostas.”
Confira a PEC AQUI.