Impeachment de Santiago Peña pode ser votado nesta sexta-feira no Paraguai; veja cronograma

O Senado do Paraguai poderá votar nesta sexta-feira (6/11) o impeachment do presidente Santiago Peña, que anunciou sua renúncia ao cargo em meio à crise envolvendo o Ueno Bank. O julgamento terá início às 10h, com a apresentação da defesa do mandatário ou de seu advogado. Para aprovar a destituição, serão necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores.

O cronograma foi anunciado na noite desta quinta-feira (5) pelo presidente do Congresso paraguaio, Basilio “Bachi” Núñez, após a primeira sessão do julgamento político. Segundo ele, o procedimento prevê cinco sessões extraordinárias, que poderão ser concluídas no mesmo dia, dependendo do tempo utilizado pela defesa.

• Imprensa do Paraguai diz que Santiago Peña pode ter fugido para Argentina após renúncia

A primeira etapa ocorreu ainda na quinta-feira, com a formação do tribunal responsável pelo julgamento, composto pelos 45 senadores, e a apresentação da acusação pelos deputados designados para o processo. Peña foi notificado naquela noite e recebeu prazo de 12 horas para preparar sua defesa.

A segunda sessão está marcada para as 10h de sexta-feira. O presidente poderá comparecer pessoalmente ou ser representado por advogado, sem limite de tempo para sua manifestação.

• Entenda por que Paraguai virou destino dos sonhos de bolsonaristas que querem deixar o Brasil

A terceira etapa está prevista para começar entre 13h e 14h, com a avaliação das provas apresentadas pelos deputados. Em seguida, os parlamentares passarão à fase de alegações, antes da quinta e última sessão, destinada à votação nominal.

Núñez afirmou que o julgamento poderá terminar ainda na sexta-feira, caso todas as etapas sejam cumpridas. O horário da votação final, entretanto, não foi definido.

• ‘Peço desculpas se falhei em algum momento’, diz presidente do Paraguai ao renunciar

Renúncia de Peña ainda não foi aceita

Embora Santiago Peña tenha anunciado sua renúncia na tarde de quinta-feira, ele continua formalmente no cargo. O Congresso chegou a se reunir para analisar o pedido, mas a sessão foi interrompida por falta de quórum depois que parlamentares governistas deixaram o plenário.

Sem uma decisão sobre a renúncia, o Senado deu prosseguimento ao impeachment aprovado horas antes pela Câmara dos Deputados, com o apoio dos 78 parlamentares presentes.

• Paraguai: presidente Santiago Peña renuncia ao cargo e divulga vídeo; assista

A decisão de continuar o julgamento tem consequências para a situação jurídica do presidente. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes que concluem seus mandatos ou deixam o cargo por renúncia podem ocupar a condição de senadores vitalícios. Essa prerrogativa não se aplica aos que são destituídos por julgamento político.

Parlamentares contrários à aceitação da renúncia argumentam que a medida poderia assegurar prerrogativas parlamentares a Peña e dificultar uma eventual responsabilização judicial.

Crise do Ueno Bank motivou processo

O pedido de impeachment foi apresentado após o Banco Central do Paraguai determinar o processo de resolução do Ueno Bank, instituição financeira à qual Peña esteve ligado como acionista de uma holding controladora.

A acusação aprovada pelos deputados atribui ao presidente suposto mau desempenho de suas funções, conflito de interesses e responsabilidade por decisões envolvendo recursos públicos destinados à instituição financeira.

• Destino procurado por bolsonaristas, Paraguai abre mutirão de migração

Entre os pontos questionados estão a nomeação de um ex-dirigente da Financiera Ueno para a presidência do Banco Central e a concentração de recursos do Instituto de Previdência Social (IPS) no banco. As acusações ainda dependem de julgamento no Senado.

O processo segue o artigo 225 da Constituição paraguaia, que atribui à Câmara dos Deputados a apresentação das acusações e ao Senado a responsabilidade de julgar o presidente.

Se obtiver os 30 votos necessários, o impeachment resultará na destituição de Peña. Caso a acusação não alcance essa maioria, o presidente não será removido por esse processo.