Vereadores pedem que Saneago suspenda aumento na tarifa de água, em Goiânia

Dois vereadores da Câmara Municipal de Goiânia pediram a suspensão do reajuste de 5,79% nas tarifas de água e esgoto da capital. Álvaro da Universo (PV) e Alfredo Bambu (Patriota) cobram explicações técnicas da Saneago e Agência Goiana de Regulação (AGR) sobre o aumento. O acréscimo, anunciado no último dia 31 de maio, passou a ser calculado em junho e a cobrança será feita na próxima fatura.

Em requerimento apresentado na Câmara, Álvaro citou estudo divulgado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) que aponta Goiás como detentor da tarifa média de saneamento mais cara do País. “A tarifa cobrada pela Saneago é a mais cara do Brasil. Estamos questionando justamente isso. Queremos que a empresa e a AGR nos apresentem de forma clara e numérica as razões do reajuste. A população precisa saber onde será aplicado e qual será o retorno em serviços”, justificou.

Já no requerimento enviado por Alfredo Bambu ao prefeito Iris Rezende (MDB), o parlamentar classificou o aumento como “intempestivo e irregular”. Segundo ele, a tarifa não pode ser aplicada sem a homologação do prefeito de Goiânia. Além disso, o aumento deve respeitar o tempo mínimo de 30 dias após essa autorização.

“Isso não é autonomia só da Saneago. É preciso ter homologação e decisão do prefeito primeiro. Antes de aumentar é preciso discutir com a Prefeitura e Agência reguladora do Município para fazer o reajuste. A tarifa, como se sabe, deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, além de manter a qualidade, regularidade e continuidade na prestação dos serviços”, disse.

Saneago

Por meio de nota (confira íntegra), a Saneago informou que o percentual para o reajuste tarifário, previsto em lei federal e estadual, é definido pelo ente regulador. Segundo o texto, 9 companhias no país já aplicaram o reajuste esse ano e a Estatal goiana foi a que teve o quinto menor índice.

De acordo com a estatal, as planilhas, estudos e documentos que foram endereçados às agências reguladoras estadual e municipal, e que instruíram o pedido de reajuste são documentos públicos. A empresa destaca que as tarifas são a equação entre equilíbrio econômico-financeiro e modicidade e sua cobrança é empregada no próprio setor. No cálculo, entram investimentos, insumos, serviço prestado, eficiência e amortizações. “A Saneago busca ampliações e melhorias para atender o planejamento do saneamento do município”, diz trecho.

O percentual para o reajuste tarifário, previsto em lei federal e estadual, é definido pelo ente regulador. O maior peso do cálculo feito foi o aumento da energia, que refletiu no cômputo de índices para essa definição. Todavia, das 9 companhias no país que já aplicaram o reajuste esse ano, a Saneago foi a que teve o quinto menor índice.

As planilhas, estudos e documentos que foram endereçados às agências reguladoras estadual e municipal, e que instruíram o pedido da Saneago, pelo reajuste são documentos públicos.

Ainda é preciso destacar que reajustes são previstos em lei federal e estadual, e são próprios para a recomposição monetária baseada em índices descritos na lei Estadual de saneamento.

Quanto ao comparativo de tarifas, importante esclarecer que:

1. As empresas têm estruturas tarifárias diferentes e a metodologia aplicada pelas agências reguladoras no país também não é igual;

2. Tarifas são a equação entre equilíbrio econômico-financeiro e modicidade e sua cobrança é empregada no próprio setor. No seu cálculo entram investimentos, insumos, serviço prestado, eficiência e amortizações, sendo preciso enxergar todo esse diagrama em outros Estados, para melhor comparar as tarifas praticadas em todos eles. Goiânia por exemplo é universalizada para os serviços de água e esgoto, não obstante a Saneago buscar ampliações e melhorias para atender o planejamento do saneamento do município;

3. Para os consumidores de até 5 metros cúbicos, que são 30% do total de usuários, a tarifa da Saneago é muito competitiva. Enquanto a média das companhias é de R$62,38, a da Saneago é R$58, 35, abaixo da média nacional.