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O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de…

Desejada pelo governo federal, uma redução de R$ 0,27 por litro no ICMS do óleo diesel custaria a estados e municípios R$ 13,3 bilhões, segundo estimativa da IFI (Instituição Fiscal…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou integralmente, na noite desta sexta-feira (11), o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre…

Um sócio-administrador de um supermercado atacadista em Goiânia foi condenado a anos e 9 meses de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa por crime contra a ordem tributária por…

A discussão a respeito do descongelamento ou não do ICMS sobre combustíveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada….

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os…

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos e serviços nos casos em…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos em que o consumidor final…

Com colaboração de Francisco Costa O deputado estadual Humberto Teófilo (sem partido) rebateu uma nota publicada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no final da tarde desta quinta-feira (9). O…