Anticrime

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia…

Demonizada pelo presidenteJair Bolsonaro e por seus filhos, a audiência de custódia, que hoje existe por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passará a constar expressamente em lei caso o pacote anticrime do ministro da Justiça…

Especialistas debateram hoje (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns…

Um dia depois de instituições públicas, entidades e movimentos sociais lançarem uma campanha contra seu pacote anticrime, apontando problemas como a possibilidade do aumento da população prisional, o ministro da…

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto,…

Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou as primeiras medidas que quer tomar a partir de agora e disse que uma das…