Câmara dos Deputados

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos…

O despacho de bagagens nas aeronaves em linhas domésticas pode voltar a ser gratuito. Um Projeto de Lei (PL) tramita na casa para que a cobrança, determinada em 2017, deixe…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do…

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante…

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional do…

Foi sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), projeto de lei que concede título de Cidadão Goiano ao deputado federal, Major Vitor Hugo, líder do governo de Jair Bolsonaro…

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também…

O projeto de Lei (PL) 6.159, que extingue a obrigatoriedade das empresas terem vagas reservadas a pessoas com deficiência, não é unanimidade na base do Governo Federal. O deputado federal…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2)  proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago…

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis…