Código de Trânsito

Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para…

Após passar pela análise do Senado e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.267/2019, que modifica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi aprovado nesta terça-feira (22). Vários…

Em passagem por Goiás para o anúncio da revitalização da Bacia do Rio Araguaia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o projeto de lei que altera o Código de Trânsito…

A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não aplicar multas, apenas advertência por escrito, a motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos é criticada por especialistas…

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a…

Com 33 artigos alterados em 2016, o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completa hoje (22) 19 anos. Com o intuito…

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