O Congresso aprovou na terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças…
O Congresso aprovou na noite de terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da…
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE),…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) se manifestou oficialmente de forma contrária à Medida Provisória (MP) 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por…
Deputados e senadores pretendem iniciar esta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos…
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera…
O presidente Jair Bolsonaro é aguardado nesta terça-feira (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. O esforço é…
Prestes a enviar um amplo conjunto de reformas para revisar gastos do Orçamento, o Tesouro Nacional recorreu a uma espécie de vacina contra as resistências já levantadas no Congresso e…
A Reforma da Previdência foi aprovada por 60 votos a 19 no Senado Federal, na última terça-feira (22), em segundo turno, e concluída nesta quarta-feira (23). Não há necessidade de…
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