A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter as decisões suspendendo trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitavam a compra e porte de armas….
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou nesta quarta-feira (14) que sejam analisadas no plenário virtual duas liminares do ministro Edson Fachin dentro das ações que questionam…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 26 de junho o julgamento de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair…
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