Direitos Humanos

O incêndio que terminou com a morte de 10 adolescentes no Centro de Internação Provisória situado no 7° Batalhão da Polícia militar tem gerado reverberações nacionais e até internacionais. Criticada…

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) quer evitar a criminalização e o tratamento policial como punição ao compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o órgão, que…

Uma série de 16 documentos inéditos revela uma operação secreta nos anos 1970 entre ditaduras da América do Sul contra o governo do então presidente dos EUA, Jimmy Carter (1977-81)….

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestou nessa quinta-feira (12) preocupação com o aumento de denúncias de violações e o acirramento do discurso de ódio e violência presentes nos…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem (3) com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que…

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar…

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é…

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticam a PEC 55, que cria um limite para ao aumento dos gastos públicos, e alertam que a medida viola direitos humanos. Os…