O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com entendimento do ministro, relator do…
Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com…
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertura de…
Senadores estão sendo cobrados nas redes sociais para assinar um requerimento de urgência para levar a plenário a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com…
O agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, negou que tenha sido nomeado para obter foro privilegiado, já que é citado na delação premiada do ex-executivo da…
Últimas notícias para você começar o dia bem informado
