Decisão judicial garante alteração dos documentos de identificação sem custos após ação da Defensoria Pública de Goiás
Deputado autor da proposta defende que a lei “é uma medida de proteção às mulheres e de respeito à sociedade”
Canal de denúncias também será incluído nos portais do Tribunal e da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás
Três vereadores de Senador Canedo utilizaram a tribuna, na terça-feira (9), para criticar a criação do Ambulatório Regionalizado do Processo de Afirmação de Gênero. O programa, inaugurado em 29 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou sete leis municipais em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Tocantins e uma estadual do Alagoas (oito ao todo). As informações são do relatório da…
Um mutirão será realizado nestas terça e quarta-feira (18 e 19/2), pela Prefeitura de Goiânia, para auxiliar pessoas trans que queiram alterar prenome e gênero no registro civil. A ação…
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação…
Certa vez a filósofa Simone de Beauvoir afirmou que é pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separa do homem. E que somente o trabalho poderá…
A educação para a equidade de gênero não é questão de esquerda ou da direita, mas de direitos humanos, diz o juiz Ariel Nicolai Dias, presidente do Fórum Nacional de…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (5) que a perspectiva de gênero é uma “teoria que surgiu nos últimos anos” e tem…
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