Inconstitucionalidade

Juristas apontam risco de violação à regra do concurso público e afirmam que a mudança depende da existência de identidade entre os cargos

A ação cita o exemplo do concurso da Polícia Militar de 2022, em que foram disponibilizadas mais vagas para homens

Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos

Um tribunal japonês decidiu, nesta quarta-feira (17), que a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, estabelecendo um precedente jurídico no único país do G7, o grupo…

Dias depois de a Justiça declarar a inconstitucionalidade da lei 318/2019, de autoria da Câmara Municipal de Goiânia, que permitia a emissão de poluição sonora acima dos níveis estabelecidos em…

Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre porte e posse de armas. Os pareceres…

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) requer atuação do Ministério Público Estadual (MP-GO) contra irregularidades na manutenção de 174, inicialmente, comissionados do Tribunal de Contas do Estado de…