Indulto de Natal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o indulto de Natal nesta sexta-feira (24). A decisão do presidente atingiu detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve editar, pelo terceiro ano seguido, decreto de indulto natalino com perdão a policiais e agentes de segurança pública que cometeram crimes culposos (sem intenção),…

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após…

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal…

Em julgamento marcado por reviravoltas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista (mais tempo de análise) da apreciação da liminar do indulto de Natal de…

Com o emplacar empatado em 1 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira (28), o indulto de natal. “A corrupção é um crime violento praticado por gente perigosa. É um equívoco supor que…

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar na tarde desta quarta-feira (28) uma ação que discute a constitucionalidade do indulto de Natal editado em dezembro do ano passado…

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada nesta quinta-feira, 28, na decisão da…

Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem…