BELA SOLTURA Belo tem liberdade mantida por desembargadores do TJ do Rio Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram,… há 5 anos
JUSTIÇA STF derruba tese de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem… há 5 anos
JUSTIÇA Gilmar Mendes critica Moro e fala em ‘maior escândalo judicial da nossa história’ O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo… há 5 anos
DESCONTROLE Pacientes recorrem à Justiça por vagas de UTI Covid Com o aumento de internações e mortes por Covid-19 e o esgotamento de leitos em… há 5 anos
SÃO PAULO Juíza manda soltar homem que assumiu ter matado esposa em briga por futebol Foi determinada, nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a soltura de… há 5 anos
DECISÃO Justiça bloqueia R$ 865 mil em bens do prefeito de Niquelândia Após acatar pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça de Goiás determinou a… há 5 anos
SENTENÇA Justiça condena Formosa e dá prazo para regularizar matrículas do ensino infantil Após acatar ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça condenou o município de… há 5 anos
PRIMEIRA VEZ João de Deus consegue absolvição em caso de falsidade ideológica João Teixeira de Faria, o João de Deus, teve a primeira absolvição nesta semana. A… há 5 anos
ELEIÇÃO 2020 Prefeito e vice de Luziânia terão que devolver mais de R$ 400 mil A justiça eleitoral determinou que o prefeito Diego Sorgatto (DEM) e sua vice, Ana Lúcia… há 5 anos
JUSTIÇA Vereador Kleybe é investigado por suposta compra de votos e acúmulo de cargos A Polícia Federal investiga, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador Kleybe Morais… há 5 anos
JUSTIÇA Dados da Receita esfriam defesa de Flávio Bolsonaro no caso de rachadinhas Autor de uma representação usada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como peça-chave para… há 5 anos
JUSTIÇA TSE decide destrancar ação penal contra Marconi Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destrancou ação penal eleitoral contra o ex-governador Marconi… há 5 anos
DINHEIRO Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 50 mil a Chico Buarque Alexandre Frota, 57, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50… há 5 anos
TRÁFICO DE ENTORPECENTE Polícia Civil prende foragido da Justiça em Mineiros A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (27), um foragido da Justiça em Mineiros a 425,8… há 5 anos
EUA Mais de 150 pessoas são denunciadas pela invasão ao Capitólio nos EUA Mais de 150 pessoas foram denunciadas por crimes federais após a invasão ao Capitólio em… há 5 anos