O cantor e compositor Chico Buarque receberá R$ 40 mil de indenização por danos morais por parte do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A decisão foi tomada…
A Justiça condenou as Lojas Americanas a indenizarem uma consumidora em R$ 20 mil por danos morais. Consta nos autos que um gerente da empresa pediu para a mulher levantar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do…
A Justiça de Goiás condenou o Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, a pagar uma indenização de R$ 100 mil para uma mulher que tem uma deformidade física e permanente…
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou hospital a indenizar familiares por troca de cadáveres. A decisão (acórdão) foi unânime contra o recurso inominado interposto pelo…
A Justiça em Mozarlândia deu uma decisão inédita. A juíza da 1ª Vara Judicial local, Marianna de Queiroz Gomes, decidiu pela retificação de nome e gênero constantes de uma transexual…
A Justiça vai interrogar, nesta quarta-feira (9), três acusados da morte da jovem Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, e o ocultarem o corpo. O juiz da 3ª…
O cantor Belo, 47, teve uma derrota na Justiça paulista e agora teve determinada a penhora de seus ganhos no streaming por causa de uma dívida que giraria em torno…
A Justiça atendeu pedido da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e determinou, liminarmente, que a Faculdade Unida de Campinas (Facunicamps) retirasse o nome de uma aluna do cadastro de proteção…
A Justiça rejeitou queixa-crime do apresentador Marcelo de Carvalho, da RedeTV!, contra Rogério Gentile, colunista da Folha e do UOL, que noticiou pedido de penhora de seus bens. O jornalista…
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