Lei antiterrorismo

Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial que vai acelerar um projeto de lei que estava parado desde outubro de 2019 de autoria do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus para José Valdir Misnerovicz, liderança nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), preso desde maio numa penitenciária de Aparecida…

Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles, José Valdir Misnerovicz,…