Lei de Abuso de Autoridade

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte,…

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte,…

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (Domp) informou, por meio do Ato nº 34/2019 da Procuradoria-Geral de Justiça, desta terça-feira (8), a criação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos…

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira que vetará 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a decisão não é afronta ao Congresso Nacional,…

Um grupo de manifestantes realizaram um ato em apoio ao presidente da República Jair Bolsonaro e também contra a Lei de Abuso de Autoridade, neste domingo (25), em frente à…