Lei de segurança nacional

O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) —um resquício da…

Um eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e prevê punição para quem atentar contra o Estado democrático de Direito pode levar…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28), por 11 votos a 0, tornar réu e abrir uma ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A corte…

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que…

Projeto do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) contra o terrorismo pode ser um ponto de convergência entre alas ideológicas dentro da Câmara Federal para substituir a lei de segurança…

Grupo de juristas constitucionalistas se uniu para questionar a Lei de Segurança Nacional na Comissão Interamericana de Direito Humanos. Em comunicado a imprensa, o colegiado afirma que a citada legislação,…

Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Congressistas,…

A prisão de cinco manifestantes que abriram, na quarta-feira, uma faixa em frente ao Palácio do Planalto chamando o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” reacendeu o debate sobre o uso…

Os incendiários que causarem incêndios em matas e áreas verdes de Goiás podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, afirma o secretário da Segurança Pública, Rodney Miranda. Ele afirma…