Ministério da Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa…

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening(rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias…

O Ministério da Justiça (MJ) abriu um processo administrativo para averiguar se a empresa Google violou direitos de usuários de internet. O procedimento, que ficará a cargo da Secretaria Nacional…

Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou as primeiras medidas que quer tomar a partir de agora e disse que uma das…

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram hoje (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que…

O juiz federal Sergio Moro enviou mensagem aos magistrados da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) em que revela ter se inspirado no juiz italiano Giovanni Falcone, da Operação…

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro…

O juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista…

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional….