PEC dos precatórios

A PEC dos Precatórios pode dar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) um espaço extra de até R$ 35,5 bilhões para gastar em ano eleitoral, estima a IFI (Instituição Fiscal Independente) do…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 46/21, a PEC dos Precatórios, nesta quinta-feira (15). O texto prevê um limite anual…

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios e dívidas da…

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou um pedido formal de acesso à informação e se recusa a divulgar o nome dos parlamentares que só votaram a…

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera…

Após acordo fechado na noite anterior para o fatiamento da proposta, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) a PEC dos Precatórios, aposta do governo para poder pagar o Auxílio Emergencial de ao menos R$…

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças feitas pelos senadores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Em declaração no Palácio…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…