Processo

O compositor André Luiz Gonçalves está processando o cantor Gusttavo Lima, acusando-o de usar os direitos autorais da música Fora do Comum de maneira indevida. O processo está tramitando na…

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feira (6) que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria por outra, mesmo que para isso utilize apenas suas novas…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a cervejaria mineira Backer. Produtora das cervejas suspeitas de ter intoxicado seis pessoas que morreram devido à síndrome…

Uma moradora da cidade de Bandeirantes, no interior do Paraná, entrou com ação contra Ronaldinho Gaúcho e os dois sócios da “18kRonaldinho”, empresa voltada ao mercado financeiro. Ela pede indenização…

O promotor e coordenador da força-tarefa sobre o caso de Brumadinho, Willian Garcia, disse que a barragem da Vale que rompeu há quase um ano em Brumadinho, em Minas Gerais,…

O jornalista Matheus Ribeiro, 26, vai processar seu conterrâneo Luiz Gama. O radialista usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista, o primeiro assumidamente…

O Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Rede Record, foi beneficiado pela lentidão da justiça brasileira. Em setembro deste ano, um processo…

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de Ministério Público contra o procurador Deltan Dallagnol –…

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em 2ª instância, que Fabíola Reipert, 46, não era culpada na ação movida pela família de Larissa Manoela, 18, por dano moral. O processo…

Uma ex-funcionária da produtora de Robert De Niro está sendo processada em US$ 6 milhões. O motivo? Chase Robinson teria gastado “quantidades astronômicas de tempo” assistindo a Netflix durante o…