Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento foi aprovado em segunda e última…
O Governo Federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior. A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado…
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia propõe a proibição de utilização de fogos de artifícios ruidosos nas áreas urbanas de Goiânia. A proposta é do…
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada na última sexta-feira…
O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao…
O município de Goianésia está proibido de empregar verba pública na realização da festa de carnaval deste ano. A determinação é da juíza Ana Paula de Lima Castro, da Vara…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) resolução na qual proíbe, em todo território nacional, a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação de Noz da…
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