O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15), em sessão solene, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. O benefício deve ser de…
O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia…
Ocorre nesta terça-feira (12), durante a manhã, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia…
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