sigilo

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, delegou ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) competência para classificar informações no grau ultrassecreto….

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou há pouco que foi decretado o sigilo no inquérito instaurado pela Polícia Federal para investigar o disparo de mensagens pelo WhatsApp referentes…

Apesar dos lembretes divulgados, há meses, na imprensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o sigilo e inviolabilidade do voto, alguns eleitores permanecem dispostos a desafiar a legislação. Exemplo disso…

O juiz Sergio Moro quebrou o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal. Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal…

Passados quatro meses da abertura do inquérito sobre um decreto do setor portuário, os sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente Michel Temer, de amigos e empresários foram preservados pelos…

O juiz federal Sérgio Moro determinou que o depoimento do delator da Operação Lava Jato e patriarca do grupo empresarial Emílio Alves Odebrecht. A decisão atende a pedido da defesa…