Crise Superada?
STF
Ministros
Gilmar Mendes e Zavascki vão a Washington observar eleições e falar do Brasil
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e Gilmar Mendes, este último também…
Previdência Social
STF rejeita recálculo de aposentadoria por desaposentação
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a…
Aposentadoria
STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação –…
STF
Líder do MST preso em maio pela lei antiterrorismo em Aparecida consegue habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus para José Valdir…
Justiça Federal
Ministro do STF concede indulto a José Dirceu pelo mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu…
Justiça
Cármen Lúcia recebe crianças no STF e fala em melhorar processo de adoção no país
Na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de setembro, a ministra Cármen…
Justiça
Rosa Weber dá liminar a acusado que não tinha R$ 500 para pagar fiança
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar no habeas corpus 137078…
STF
Para Dias Toffoli, Lava Jato não é golpe
O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma…
Danos Morais
Justiça condena ex-ministro do STF Joaquim Barbosa a indenizar jornalista
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe…
STF
Prisão em segunda instância deve ser seguida por todos os tribunais e juízes do País, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que a decisão da…
Justiça
STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27), a partir das…
Polêmica
Aborto em caso de zika é ‘mais delicado’, diz presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (23) que pretende julgar…
Ministro do STF
Gilmar Mendes diz que prisão de Mantega causou constrangimento para todos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
STF