STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o…

O ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira relator do pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que as últimas declarações de Sérgio Moro como ministro da Justiça, na manhã desta…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (23) a decisão que proibia a circulação de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros em Goiás. Serviço…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez um discurso improvisado para manifestantes que se aglomeravam em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, na tarde deste domingo (19). A…

Depois de amargar derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, o governo federal conseguiu nesta sexta-feira uma importante vitória. O plenário da Corte manteve na íntegra a validade…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não precisam do aval de sindicatos. Até…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários….

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do…