STF

O Ministério Público Federal (MPF-GO) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a representação contra o município de Aparecida de Goiânia que apura a promulgação da Lei 3.316/16, que obriga a…

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello contrariou orientação do plenário e suspendeu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas contra um réu…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29/06), uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de…

Após revogar a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu estender a decisão a outro preso na Operação Custo Brasil…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, mandou soltar nesta quarta-feira (29/06), o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma), detido durante a Operação Custo Brasil. O…

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados, na sexta-feira…

A Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira (22). Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) abrir ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas…

O presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dobro do prazo de cinco para dez dias para poder apresentar defesa prévia na…