JUSTIÇA
STF
SENADO
Compromisso com a democracia não se faz sem respeito ao Judiciário, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o compromisso com a democracia “não…
BRASÍLIA
Aras vai validar indulto a Silveira e deve arquivar notícia-crime contra Moraes
Augusto Aras deverá anunciar de uma tacada só duas decisões espinhosas que estão sobre a…
Olho no bafômetro
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade…
TENSÃO
Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial…
TENSÃO
Bolsonaro pede à PGR para investigar Alexandre de Moraes, após negativa do STF
O presidente Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem…
STF
Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade e entra com ação contra o ministro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes,…
EMENDA
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para…
Investigação
Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa
O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração…
Vistoria
Justiça determina retomada credenciamento de empresas que farão vistoria veicular em Goiás
A justiça determinou a suspensão de uma liminar que inviabilizava o credenciamento de novas empresas…
COMBUSTÍVEIS
Governo vai ao STF para pressionar estados a baixar preço do diesel
O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a redução do ICMS…
RELATÓRIO
STF derrubou leis municipais contra educação sexual em Goiás e outros Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou sete leis municipais em Goiás, Minas Gerais, Paraná e…
Licença-paternidade
STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade…
Operação Cash Delivery
PGR confirma decisão da Justiça que reconheceu a “inocência” de Marconi Perillo
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que retirou as…
SUPREMO