STF

Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade e entra com ação contra o ministro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes,…

Presidente colocou em dúvida investigação das milícias digitais. Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes entra com ação contra o ministro
Moraes é sorteado relator do processo de candidatura de Bolsonaro no TSE (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF. A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”.

O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular. Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais.

O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos.

Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”. O presidente diz que Alexandre de Moraes “objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento”.

LEIA TAMBÉM:

+ STF suspende redução de IPI para produtos que também são fabricados na Zona Franca de Manaus

+ Bolsonaro quer reajuste superior a 5% para policiais às vésperas de prazo final