Segunda instância
STF
No Twitter
Vem Pra Rua convoca protesto por prisão em 2ª instância e #Dia3EuNãoVou ultrapassa 51 mil
Via Twitter, a hashtag #Dia3EuNãoVou já conta com mais de 51 mil postagens e é…
Decisão
Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o…
STF
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
Após o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu na…
Segunda instância
AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta…
Decisão
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento…
Editais
Gilmar suspende MP que dispensava publicação de editais em jornais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do partido…
Lula
Defesa de Lula usa decisão do STF para abrir mão de semiaberto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do…
Supremo
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da…
CNJ
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o…
Liminar
STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus pedido pela defesa do…
Sessão
Após STF marcar julgamento, Câmara antecipa discussão sobre prisão em 2ª instância
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de…
Segunda instância
Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o…
Lava Jato
Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro
Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual…
Decisão