O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação…
Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas municipais que lhe aplicaram uma multa por andar sem máscara cometeram “abuso de autoridade” e…
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afirmou ter sido “vítima de uma armadilha”, em nota divulgada no domingo (19). Ele…
Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um vereador de um município do interior do Estado por improbidade administrativa, por assédio…
Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a condenação a 19 anos e 6 meses de prisão de Ricardo Sabioni de Oliveira Maia…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou nesta terça-feira (27) os julgamentos dos 74 policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru, em que 111…
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