TST

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira…

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da…

Os funcionários dos Correios conseguiram uma liminar no Tribunal Superior de Trabalho (TST) que suspendeu os efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o valor da coparticipação…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria…

O ministro Mauricio Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), determinou nesta quinta-feira (19) que os Correios não efetue descontos salariais decorrentes dos sete dias não trabalhados em virtude da…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas a indenizar em R$ 5.000 por danos morais um trabalhador que precisou apresentar certidão de antecedentes criminais para ser…

Uma professora do município de Mogi Mirim, no interior de São Paulo, teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não…

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a venda de uma companhia estatal à iniciativa privada. A decisão estabelece jurisprudência…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis…

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) e a Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios) orientaram os trabalhadores dos…