‘Silêncios e hesitações não são neutros’, diz Gilmar Mendes em crítica velada a Nunes Marques
Para magistrado, postura pode abrir espaço para decisões contraditórias
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou, em publicação no X, na segunda-feira (2), a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2026 sem citar nomes. A Corte tem como presidente Kassio Nunes Marques.
“Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, escreveu.
O presidente do TSE se tornou alvo de críticas após o segundo turno das eleições por não decidir sobre a prorrogação do horário de votação. O ministro recebeu o pedido por volta das 13h30, mas não proferiu decisão.
Tanto a campanha do presidente Lula (PT) quanto a de Flávio Bolsonaro (PL) haviam pedido a extensão do horário. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidir pela prorrogação até as 19h, já por volta das 17h, Nunes Marques concordou.
Flávio que, como mencionado, também pediu a prorrogação, usou dessa extensão do horário para não reconhecer a derrota. Além disso, dois dias depois, ele fugiu para os Estados Unidos, onde publicou uma nota com teor antidemocrático em que se autoproclamava o presidente eleito do Brasil. Após a repercussão, ele apagou o documento e postou um novo, dizendo ser o “líder” do país.
Nunes Marques reagiu com uma nota reforçando a lisura do processo eleitoral e defendendo a vontade dos eleitores. Ele não citou Flávio, mas disse que o TSE cumpriu seu papel. Apesar de reconhecer a instabilidade no processo, ele afirmou que as medidas adotadas e o trabalho dos técnicos do tribunal permitiram concluir a apuração com segurança.
O presidente do TSE foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF. Ainda em sua publicação, Gilmar Mendes disse que “foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático. A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”.
As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático. A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável. Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2026
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