Advogado goiano com nanismo denuncia discriminação durante concurso para delegado em MG; vídeo
Candidato afirma que banca avaliadora desrespeitou previsão do edital ao não adaptar o teste físico para pessoas com deficiência
O advogado goiano Matheus Menezes, que tem nanismo, denuncia caso de discriminação no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), após ser desclassificado no Teste de Aptidão Física (TAF). Inscrito como pessoa com deficiência (PCD), ele afirma que não recebeu adaptações na prova, mesmo após apresentar laudos médicos e solicitar ajustes à banca organizadora.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, divulgou na última semana a lista com o resultado definitivo dos aprovados no exame físico do certame. O nome de Matheus não consta na lista. Segundo o candidato, a banca avaliadora aplicou os mesmos critérios físicos utilizados para candidatos da ampla concorrência.
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‘Nanismo foi desconsiderado’
“Fizeram com que a gente realizasse as provas nos mesmos parâmetros das pessoas sem deficiência, da ampla concorrência”, afirmou. Matheus relata que apresentou laudos médicos e solicitou adaptações para a etapa física, mas a demanda não teria sido atendida. “Eu estava amparado em laudos médicos e requeri adaptações nessa fase da prova, mas eles simplesmente não atenderam”, declarou.
O Mais Goiás aguarda retorno da FGV, responsável pelo concurso, e da Acadepool, incumbida pela execução das provas.
TAF sem adaptação
Vídeos encaminhados à reportagem mostram Matheus sendo submetido a provas de salto, corrida e flexão. Em uma delas, foi exigido um salto de 1,65 metro — a mesma marca, segundo ele, cobrada de candidatos da ampla concorrência. Na gravaçãao feita no momento do salto, um fiscal informa o resultado ao término da tentativa: “O candidato não atingiu o mínimo exigido pelo edital, que é de 1,65m. Infelizmente, candidato, será considerado inapto aqui nesta prova”.
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Para chegar à fase do TAF, Menezes havia superado outras etapas do concurso, como as provas objetiva, discursiva e oral. Ele sustenta que a ausência de adaptação na avaliação física resultou em uma eliminação injusta. “De forma preconceituosa e discriminatória, eles não adaptaram o TAF”, afirmou.
Regras do concurso
O edital do concurso, consultado pela reportagem, prevê que 10% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência. O documento também menciona a possibilidade de concessão de condições especiais para a realização das provas por candidatos PCDs.
De acordo com as regras do certame, o candidato com deficiência deveria apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido no máximo 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência. Segundo Matheus, essa documentação foi apresentada dentro do prazo exigido.
Edital garantia adaptação
O edital também estabelece que, dentro das possibilidades técnicas e observada a legalidade e a viabilidade da solicitação, será garantida à pessoa com deficiência a realização de provas adaptadas de acordo com o tipo de deficiência apresentada, a fim de que o candidato possa participar do concurso em condições de igualdade com os demais.
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A reportagem procurou tanto a FGV quanto a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol) para comentar o caso. Até a publicação desta matéria, no entanto, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação das instituições responsáveis pela execução do concurso.