MP pede anulação de contratos de Gusttavo Lima e Maiara e Maraisa pagos com verbas da saúde e educação
Ministério Público de São Paulo também cobra a devolução dos valores
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a anulação de contratos firmados pela Prefeitura de Marília, no interior paulista, para shows de Gusttavo Lima e da dupla Maiara e Maraisa. Segundo o órgão, o município remanejou recursos dos orçamentos da saúde e da educação para custear as apresentações realizadas durante o 1º AgroFood Show, em setembro. Além da anulação dos contratos, o MP pede a devolução dos valores envolvidos. Em outubro de 2024, Gusttavo Lima afirmou que não faria mais shows contratados por prefeituras.
O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), apoiador do senador Flávio Bolsonaro (PL), contratou Gusttavo Lima por R$ 1,5 milhão e Maiara e Maraisa por R$ 754 mil. De acordo com o processo, a administração municipal retirou R$ 1,53 milhão de dotações da saúde e R$ 170 mil da educação, totalizando R$ 1,7 milhão em recursos dessas duas áreas.
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“Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários”, afirmou o promotor Rodrigo Molaro à Justiça.
Na ação, o Ministério Público também questiona os gastos diante da situação fiscal do município. Conforme o documento, Marília enfrentava um déficit superior a R$ 16 milhões em junho, além de obrigações financeiras pendentes e insuficiência de recursos para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Prefeitura defende contratação dos artistas
Em manifestação à Justiça, a Prefeitura de Marília atribuiu o desequilíbrio financeiro à gestão anterior e afirmou que vem adotando medidas para sanear as contas públicas e recuperar a credibilidade fiscal. A administração também sustentou que a transferência de recursos atendeu aos requisitos legais.
Segundo a defesa do município, o evento foi planejado como uma iniciativa de desenvolvimento econômico sustentável, com integração entre o agronegócio regional, a cadeia gastronômica, o setor supermercadista, o comércio varejista e o turismo de negócios do Centro-Oeste Paulista.
Empresas contestam responsabilização
A Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo Lima, afirmou à Justiça que os R$ 1,5 milhão previstos no contrato não correspondem exclusivamente à remuneração do cantor. Segundo a companhia, o valor inclui despesas com produção, hospedagem, logística e pagamentos aos demais profissionais envolvidos na apresentação.
“A Balada não praticou os atos de gestão questionados, não administra recursos públicos e não pode ser tratada como responsável pelo equilíbrio financeiro municipal”, declarou a empresa.
Já a Show Completo Produções Artísticas, responsável pela dupla Maiara e Maraisa, afirmou que a contratação foi regular e que o pagamento já foi realizado. A empresa também contestou os questionamentos do Ministério Público e argumentou que o remanejamento de verbas é uma decisão que cabe à administração municipal.
Prefeito é aliado de Flávio Bolsonaro
Vinicius Camarinha foi eleito prefeito de Marília em 2024 e atua como aliado político de Flávio Bolsonaro na região. O prefeito também participou de mobilizações em apoio à candidatura do senador à Presidência da República.
Em publicação nas redes sociais no dia 5 de outubro, Camarinha afirmou que participaria da organização de atos de apoio ao parlamentar. “A convite do nosso senador eleito Guilherme Derrite, vamos fazer a mobilização para o nosso candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro”, declarou.
O pedido de anulação dos contratos e de devolução dos recursos ainda depende de decisão judicial.
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