De 480 para 211 anos: saiba por que a pena de João de Deus foi reduzida pela metade
Idoso foi preso após denúncias de abusos sexuais durante atendimentos espirituais
O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve nesta semana a soma de suas condenações por crimes sexuais reduzida de quase 480 anos de prisão, em primeira instância, para 211 anos e 1 mês. A mudança na pena ocorreu após o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que reconheceu casos de prescrição, decadência do direito de representação, arquivamentos e revisões de penas anteriormente aplicadas, além de acolher teses apresentadas pela defesa.
Por que a pena de João de Deus foi reduzida
A principal explicação para a queda de 480 para 211 anos nas condenações de João de Deus está na revisão dos processos em instâncias superiores. O TJ-GO acolheu parcialmente recursos da defesa, reconhecendo fatores como prescrição, decadência do direito de representação e até mesmo o arquivamento de ações.
Na prática, isso significa que parte dos crimes não pôde mais ser punida devido ao tempo transcorrido ou à ausência de manifestação formal das vítimas dentro do prazo legal. Além disso, algumas sentenças tiveram penas reduzidas após reavaliação judicial.
Entre os casos mais relevantes, uma condenação superior a 50 anos caiu para cerca de 9 anos, enquanto outro processo com previsão de mais de 56 anos foi arquivado. Também houve redução significativa em outras penas, impactando diretamente o total final.
Quem é João de Deus
João Teixeira de Faria ganhou notoriedade nacional e internacional por atuar como líder espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, localizada em Abadiânia. Ele realizava atendimentos conhecidos como “cirurgias espirituais”, atraindo milhares de pessoas em busca de cura.
As denúncias vieram à tona em 2018, após relatos de vítimas serem exibidos no programa Conversa com Bial, da TV Globo. A partir daí, o caso ganhou repercussão nacional e internacional, levando dezenas de mulheres a procurarem o Ministério Público.
Condenações e processos
Ao todo, João de Deus chegou a responder a 16 denúncias relacionadas a crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Além disso, houve outros processos, incluindo um por posse irregular de arma de fogo — pelo qual há condenação definitiva.
Nos autos, 67 vítimas constam formalmente, enquanto outras 121 pessoas participaram como informantes, mas tiveram casos atingidos por prescrição ou decadência, o que levou à extinção da punibilidade.
Prisão domiciliar e situação atual
Desde 2021, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis, medida concedida devido à idade avançada e ao estado de saúde. Ele está proibido de se aproximar de Abadiânia e de manter contato com vítimas.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) chegou a tentar mantê-lo em regime fechado, mas não obteve sucesso. Segundo o promotor Luciano Meireles, a decisão gera indignação entre vítimas, que esperavam cumprimento integral das penas em presídio.
O que diz a defesa
A defesa de João de Deus sustenta que a redução de 480 para 211 anos é resultado do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o início.
De acordo com o advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça, as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás corrigem ilegalidades e ainda podem sofrer novas alterações, já que há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apesar da redução expressiva, o caso de João de Deus ainda está longe de um desfecho definitivo. Parte dos processos segue em análise no STJ, o que pode resultar em novas revisões da pena de João de Deus.
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