Prefeitura lança simulador para cálculo do IPTU 2016

A proposta que altera os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia ainda não foi colocado em votação, mas a prefeitura já disponibilizou um simulador para que cada um possa calcular o quanto pagará da tarifa em 2016 caso o projeto seja aprovado. O sistema também calcula de forma antecipada o Imposto Territorial Urbano (ITU), cujo vencimento ocorre anualmente no mês de janeiro.

O objetivo, segundo o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, é dar mais transparência à discussão e maior embasamento informativo ao cidadão sobre um assunto que, na Capital, acaba ‘contaminado por questões políticas”.

Além de estimar o efeito da nova Planta de Valores no IPTU e ITU 2016, a ferramenta possibilita comparação entre os valores deste e do próximo ano, informa a valorização imobiliária registrada no período e prospecta o preço dos impostos com desconto para pagamento à vista. Caso aprovada, a proposta prevê duas possibilidades de pagamento com 10% de desconto: em janeiro (ITU) e fevereiro (IPTU), em caso de pagamento integral, e em junho, quando ocorrer antecipação das parcelas remanecentes. Outra opção é dividir em até 10 vezes iguais o valor do imposto.

O site www.iptugoiania.com.br e o aplicativo, que nos próximos dias será disponibilizado para download gratuito na Google Play e na Apple Store, permitem ainda ter informações sobre o valor venal do imóvel, tanto o de hoje quanto o de 2016, na Planta de Valores Imobiliários. “É uma ótima forma de o próprio cidadão comparar e perceber que, mesmo se a Planta for atualizada, o preço da base de dados da prefeitura continuará muito distante do valor que é praticado no mercado imobiliário”, acrescenta o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), pasta responsável pelo desenvolvimento do sistema.

Para realizar as simulações do IPTU e ITU 2016, tanto no site quanto no futuro aplicativo, basta que o cidadão informe o número da inscrição cadastral do imóvel na Prefeitura de Goiânia. Esse número pode ser encontrado nos próprios talões de pagamento dos impostos.

O PROJETO

Anunciado na última segunda-feira (9), a nova proposta prevê que apenas cerca de 18,7% dos imóveis serão afetados pelos reajustes. Os 81,2% restantes ou estão isentos ou terão os valores dos impostos alterados de acordo com a inflação, que projeta-se para 10%.

Segundo o que disse o secretário de Finanças, Jeovalter Correia, na ocasião da apresentação do projeto, pela nova Planta de Valores da capital 509.727 imóveis (78% do total) tem valor menor que R$ 200 mil e, por isso, sofrerão apenas o reajuste inflacionário. Outros 20.787 (3,18% do total) estão isentos, por motivos diversos.

Já os imóveis avaliados em mais de R$ 200 mil passarão por uma nova fórmula. “Aqueles imóveis que sofreram uma atualização de até 20% na nova Planta de Valores têm reajuste de 5% mais a inflação. Aqueles imóveis com variação entre 20% e 30%, o valor do reajuste é de 10% mais inflação. E aqueles imóveis que sofreram variação na Planta acima de 40% terá uma acréscimo de 15%”, explicou o secretário. Pelas novas contas, os imóveis mais valorizados não terão reajuste maior do que 25%.

O reajuste pela inflação pode ser definido pelo prefeito Paulo Garcia por meio de decreto. No entanto, o novo cálculo deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores. O problema é que propostas de reajustes da prefeitura foram barrados nos dois últimos anos e, neste ano, tanto PMDB quanto o bloco independente, fundamentais para a aprovação do texto, ainda não definiram seus posicionamentos.

“A gente espera que haja uma sensibilização dos vereadores, que têm sido parceiros da prefeitura”, afirmou Jeovalter na ocasião da apresentação. “Acho que dessa vez há uma sensibilidade maior em função da crise. E que a prefeitura possa ter essa Planta aprovada e que a gente não fique 12 anos sem atualização, como está acontecendo agora.”

Segundo Jeovalter, a previsão é da arrecadação de R$ 450 milhões com o novo sistema. Para incentivar o pagamento antecipado, a prefeitura incluiu a previsão de pagamento com 10% de desconto em duas ocasiões: em janeiro, para pagamento à vista, e em junho, em caso de quitação das parcelas remanescentes.