Procon autua 40 lojas e 14 sites por irregularidades na Black Friday

O Procon Goiás realizou no dia da Black Friday (24), uma fiscalização em lojas físicas e sites que prometiam descontos ao consumidor. Em 14 dos 26 portais monitorados pelo órgão foram encontradas irregularidades. Já dos 46 estabelecimentos visitados, nas ruas de Goiânia e nos principais shoppings, 40 foram autuados.

O Procon Goiás iniciou no mês de outubro deste ano, o monitoramento dos preços dos principais produtos que são ofertados ao consumidor durante a promoção Black Friday.  Neste período foram monitorados mais de 11.231 preços de produtos.

Principais irregularidades encontradas

Nas lojas virtuais os fiscais encontraram produtos ofertados na Black Friday, com os mesmos preços coletados em data anterior à ela e objetos ofertados com valor maior que os ofertados em data anterior. Também foi identificado que, em alguns sites, as parcelas (em caso de venda parcelada) eram superiores ao valor total a ser pago pelo consumidor e a exposição de preços utilizando letras cujo tamanho não era uniforme.

Nas lojas físicas os fiscais constataram a falta de histórico de preços de produto ofertados na promoção e produtos sem os respectivos preços, além do descumprimento da Lei Estadual n° 19.232/2016 (Lei do Troco).

Os fornecedores autuados têm o prazo de dez dias para apresentar defesa nos processos administrativos instaurados. A multa arbitrada pelo Procon Goiás varia de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência, gravidade da infração e vantagem auferida.