CORONAVÍRUS

Em uma semana, país tem 2 mil novos casos de covid-19 nos presídios

Em um semana, foram confirmados mais de 2 mil novos casos de covid-19 nos presídios…

Familiares de detentos do Sistema Prisional de Goiás cobram o retorno de visitas aos reeducandos do Estado (Foto: reprodução)

Em um semana, foram confirmados mais de 2 mil novos casos de covid-19 nos presídios brasileiros, elevando em 21% o número de presos que pegaram a doença. Também foram registradas oito novos óbitos, um crescimento de 11%. Os números são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que consolida dados repassados pelos estados.

Na segunda-feira da semana passada, eram 10.471 casos confirmados, com 72 mortes. Na segunda desta semana, já eram 12.677 casos e 80 óbitos. Ao todo, 34.574 presos, ou seja, 4,62% das mais de 748 mil pessoas privadas de liberdade, já foram testadas – entre a população em geral, apenas 1% tinha sido testada até o fim de julho. No caso dos presos, isso significa que, de cada três testes feitos, um teve resultado positivo.

Os dados mostram ainda que, até segunda-feira, havia outros 3.331 presos com suspeita da doença. Dos que tiveram resultado positivo, 8.470 que já se recuperam. Os números mais recentes foram apresentados na tarde desta terça-feira por Diego Mantovaneli do Monte, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Depen, em audiência na comissão criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar ações de combate à covid-19. Ele disse que 87 mil testes distribuídos aos estados para fazer exames nos presos.

A taxa de infeção, ou seja, a quantidade de presos com a doença em relação à toda a população carcerária, é de 1,69%, maior do que os 1,31% na população brasileira. Já a letalidade, que mede o número de mortos em relação ao de infectados, é de 0,63% no sistema prisional, abaixo dos 3,44% na população em geral.

A taxa de mortalidade, ou seja, as mortes no sistema prisional em relação ao número total de presos, estejam eles infectados ou não, também é menor do que na população livre. Nas prisões, de cada 1.000 detentos, 0,11 morreu. Na população em geral, o índice é de 0,45.

A covid-19 já fez vítimas em todas as faixas etárias, mas é mais letal entre os idosos e pessoas com comorbidades, ou seja, outras doenças. Segundo o Depen, no sistema prisional brasileiro, há 10.273 idosos e 31.742 comorbidades. Como uma mesma pessoa poder ter mais de uma comorbidade, o Depen informou não ter o número exato de presos nessa situação.

Na audiência, Pedro Eurico de Barros, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, citou medidas que, segundo ele, ajudaram a conter o avanço do novo coronavírus nas prisões. Entre elas a restrição a visitas e a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras.

— Nós isolamos as unidades. Tivemos que ter uma negociação difícil com os familiares, com advogados. E com a Ordem dos Advogados, fizemos convênios em cada um dos estados. (…) E passamos então a fazer o monitoramento da pandemia. A orientação geral foi a seguinte. Primeiro fechar as unidades. Segundo, buscar EPI — disse Pedro Eurico, acrescentando: — Os presídios nunca estiveram tão higienizados como estão hoje.

João Marcos Buch, juiz de uma vara de execuções penais em Santa Catarina, deu outra visão. Ele destacou que muitos alimentos, itens de higiene e roupas dos presos são fornecidos pelas famílias. Com a restrição das visitas, isso começou a gerar problemas. No Sul, disse o juiz, os presos passaram a sentir frio.

— Nós temos um sistema prisional colapsado já há muito tempo, superlotado. Falta higiene, falta EPI, falta testagem, faltam recursos humanos. Os trabalhadores são invisibilizados. Então é o colapso, e o sistema vai explodir — disse o juiz.

Thaisa Guerreiro de Souza, Coordenadora de Saúde e de Tutela coletiva na Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, disse que no estado é comum testar um preso apenas quando a doença se agrava. Em outras palavras, há subnotificação.

Em entrevista dada ao GLOBO na semana passada e publicada na segunda-feira, o coordenador do Projeto Observatório do Avanço da Pandemia – Infovírus, Felipe Freitas, avaliou que as informações do Depen são pouco confiáveis. Segundo ele, os dados são subestimados e defasados.

— A gente compara esses dados com os relatos que recebemos, tanto da imprensa quanto de dentro do sistema carcerário, e sabemos que há problemas na confiabilidade dos cálculos. Eles são subestimados e defasados. Não refletem a realidade que temos nos presídios — disse Freitas.

Veja a evolução dos números de covid-19 nos presídios brasileiros:

Casos confirmados:

28 de junho: 4.473
23 de julho: 9.915
27 de julho: 10.471
30 de julho: 11.437
3 de agosto: 12.677

Mortes:

28 de junho: 59
23 de julho: 71
27 de julho: 72
30 de julho: 73
3 de agosto: 80

Testes feitos:

28 de junho: 13.057
23 de julho: 29.464
27 de julho: 30.838
30 de julho: 32.682
3 de agosto: 34.574