Entidade ligada a produtores de soja irá contestar “taxa do agro”
A Associação dos Produtores de Soja, Milho, e outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás…
A Associação dos Produtores de Soja, Milho, e outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja) irá contestar os projetos de lei do governo estadual que instituem a “taxa do agro”. As matérias foram aprovadas, sob protestos, em sessão realizada na quarta-feira (23), com 22 votos favoráveis e 14 contrários.
A entidade diz que a assessoria jurídica de Goiás discute com a equipe da Aprosoja Brasil as medidas jurídicas possíveis em relação à taxação do agro goiano.
Representantes do agronegócio — entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Organização das Cooperativas do Brasil de Goiás (OCB-GO), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Associação dos Produtores do Vale do Araguaia — se manifestam contrários aos projetos desde o início da tramitação
Na última terça-feira (22), um grupo de empresários do setor invadiu o plenário da Assembleia Legislativa. A sessão precisou ser encerrada e as polícias legislativa e militar foram acionadas para conter a fúria dos manifestantes, que chegaram a quebrar vidros do local.
Projetos
Dois projetos de lei foram aprovados e que seguem para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB): um que cria a contribuição, com alteração de leis tributárias estaduais, e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), na Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra). Com isso, Goiás passa a contar com a contribuição de até 1,65% para investimento em infraestrutura.
O governo estadual alega que os valores são para cobrir queda na receita advinda da diminuição do ICMS instituída pelo governo federal.