Ex-diretor do presídio de Formosa é condenado a 12 anos de prisão

O ex-diretor da Cadeia Pública de Formosa, Rogério Ribeiro Silva, foi condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo crime de corrupção passiva por dezenas de vezes. A setença foi do juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa.

Segundo a ação, Rogério, na condição de diretor do presídio em 2007, solicitou e recebeu vantagens indevidas em dinheiro ou prestação de serviços de alguns presos prometendo dispensa do cumprimento das regras do regime semiaberto de pernoitar na cadeia. Quando havia pagamento, o valor era cobrado mensalmente e variava entre 100 e 500 reais por preso.

A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás, que pleitou também a absolvição dos demais acusados argumentando que não há qualquer evidência nos autos de que os denunciados tenham de fato oferecido ou prometido vantagem indevida, mas sim “o acusado Rogério tenha solicitado e recebido quantias em dinheiro e serviços particulares feitos pelos detentos”.

Com relação ao crime de corrupção passiva praticada por Rogério, de acordo com o magistrado, ficou claro por meio das provas contidas nos autos. “Percebe-se que as informações que comprovam o crime partem dos internos (que terminam prejudicados, pois não há abatimento na pena), mas também da direção, a qual confirma a existência do delito, inclusive com todos os detalhes trazidos por testemunha. Ademais, consta nos autos que o acusado em questão, que era ocupante de cargo público efetivo e estável de agente de segurança prisional, foi submetido a processo administrativo disciplinar e aplicada a pena de demissão por conta desses fatos”, enfatizou.