Governo corta 25 subsecretarias regionais de educação
Secretaria de Educação afirma que recursos economizados serão aplicados nas unidades escolares
Ir direto pra matériaO Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, que já reduziu mais de mil cargos comissionados no governo goiano, vai impactar também na Educação. O decreto nº 8.861, publicado no dia 30 de dezembro de 2016, determina a redução de 40 para 15 o número de subsecretarias regionais da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).
As subsecretarias são responsáveis por ampliar o diálogo com as escolas estaduais e estabelecer parcerias com a comunidade. A justificativa da Seduce é que, segundo dados de uma consultoria, o Estado de Goiás estava com um número maior de subsecretarias quando comparado a outras unidades da federação. Enquanto a média nacional é de 47 escolas por regional, Goiás tinha 26 escolas.
O processo de encerramento administrativo das 25 subsecretarias extintas vai acontecer até o fim de janeiro e em fevereiro as novas regionais vão começar a funcionar.
Menos gratificações
O decreto ainda determina a redução de 18% do valor gasto em aulas complementares de professores que estão atuando em funções administrativas na rede estadual. A despesa com essa gratificação, que é uma espécie de complementação da carga horária desses servidores, é de mais de R$ 3 milhões por mês. Segundo a assessoria de imprensa da Seduce, nenhum professor que estiver em sala de aula será afetado com a medida.
Outra medida do decreto que impacta na Educação é a redução de 20% das Funções Comissionadas de Educação (FCE). O superintendente afirma que grande parte das demissões serão feitas através das reduções das subsecretarias, mas é provável que funcionários de outras unidades também percam seus cargos. “Vamos economizar na área administrativa para aplicar o recurso nas unidades escolares”, argumenta.
Os recursos economizados com os cortes serão destinados as atividades-fim da Seduce, segundo Ivo. “É a melhoria da rede estadual de educação, das unidades escolares, melhorar a prestação de serviço, a infraestrutura, talvez até em termos de remuneração de servidores” afirma.
