‘Imposto do Pecado’ pode encarecer bebidas, cigarros e apostas em 2027; entenda
A proposta é aumentar a tributação de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Aprovado no contexto da reforma tributária, o chamado Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, tem previsão para começar a valer em 2027. A proposta é aumentar a tributação de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A lista de produtos inclui bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e outras bebidas açucaradas, além de veículos mais poluentes, exploração de minérios, petróleo e gás natural, loterias, apostas esportivas e fantasy sports.
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Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca reduzir o consumo desses produtos e diminuir os impactos causados ao sistema público de saúde e ao meio ambiente. Dados do governo apontam que doenças relacionadas ao tabagismo custam mais de R$ 150 bilhões por ano ao país, enquanto o consumo de álcool gera prejuízos estimados em R$ 18,8 bilhões.
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As alíquotas ainda não foram definidas e dependerão de regulamentação que deverá ser enviada ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Para as bebidas alcoólicas, por exemplo, a cobrança deve considerar tanto o teor alcoólico quanto o valor do produto.
O novo tributo será cobrado além da CBS e do IBS, criados pela reforma tributária, e substituirá grande parte do atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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