Justiça Federal suspende cassação e determina troca de comando no Cref Goiás e Tocantins
Magistrada apontou violação ao direito de defesa no ato do Confef
Ir direto pra matéria
A juíza federal Maria Alice Paim Lyard suspendeu, em 13 de julho, a cassação da chapa eleita para o Conselho Regional de Educação Física de Goiás e do Tocantins (Cref14). Com a decisão, o atual presidente do Cref14, Marcelo de Castro Spada Ribeiro, será substituído por Bruno José Rosa Gonçalves de Matos.
Anteriormente, houve a cassação da Chapa 1, liderada por Bruno José, que venceu as eleições de 2024, pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef). Com o novo entendimento da magistrada, passa a valer o resultado proclamado pela Comissão Eleitoral do Cref14.
Para Maria Alice Paim, existem “indícios de violação ao contraditório e ampla defesa” na declaração que manteve o cancelamento do registro de candidatura da Chapa 1. Inclusive, ela afirmou que não foram juntadas cópias da ata da reunião plenária que formalizou a cassação.
LEIA MAIS:
Advogado que atuou na ação proposta por Auricélio Alves de Sousa, Bruno Pena afirmou que a chapa eleita já foi prejudicada por tempo demais. Desta forma, ele espera que o atual presidente cumpra imediatamente a decisão.
“Finalmente, já depois de mais de um ano das eleições, conseguimos fazer justiça para que assuma o Cref as pessoas que obtiveram a maioria dos votos nas eleições da classe. Não é razoável que quem perdeu as eleições continue se prolongando no poder, de forma artificial, com base em atos do Conselho Federal eivados de nulidades absolutas”, disse.
O Mais Goiás procurou Marcelo de Castro Spada Ribeiro e aguarda retorno. Esta matéria poderá ser atualizada.
