TRF4

Justiça condena paranaense que anunciou venda de homem negro como escravo

Morador de Irati foi condenado a 365 horas de serviços comunitários

Morador de Irati foi condenado a 365 horas de serviços comunitários Justiça condena paranaense que anunciou venda de homem negro como escravo

Um homem de 29 anos, morador de Irati, na região dos Campos Gerais, foi condenado a 365 horas de serviços comunitários pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por ter publicado em redes sociais, anúncios que ofertava à venda um homem negro como escravo.

O réu publicou no dia 10 de março de 2013, um link que direcionava o usuário para uma página de um site especializado em vendas online. O denunciado oferecia um homem negro à venda como escravo: “Negro Africano Legítimo. Único Dono. Bom Estado de Saúde. Serviços. Animais. Transporte. Alguém precisa de ummm… UM ESCRAVO. Baratinhoo. Único Dono”.

Segundo o MP, o acusado e a vítima se conheciam da igreja que frequentavam.

Em março de 2021, a 1ª Vara Federal de Ponta Grossa proferiu sentença condenatória, estabelecendo pena de um ano de reclusão. Para o juízo de primeira instância, “a atitude do acusado é reprovável, restando configurada a ocorrência do crime de injúria racial em relação à vítima”. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade correspondendo a uma hora por dia do tempo de condenação.

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*Com informações do portal Conjur