Justiça revoga prisão de três condenados por matar Valério Luiz

Com Alexandre Bittencourt

A Justiça de Goiás mandou soltar, nesta quarta-feira (16), três dos quatro réus condenados por matar o jornalista Valério Luiz em 2012. São eles: Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. O outro réu condenado é o ex-cartorário e ex-presidente do Atlético Goianiense Maurício Sampaio, que já havia reconquistado a liberdade por meio de habeas corpus.

A decisão é da juíza substituta Alice Teles de Oliveira.

Ao Mais Goiás, a advogado Ricardo Naves informou que a magistrada concedeu por liminar o habeas corpus para Urbano e Ademá, seus clientes. O pedido foi feito na sexta-feira (11). “É o óbvio. É algo escrito na Constituição. No processo penal cabe apenas a interpretação literal: só pode considerar culpado após o trânsito em julgado.”

Desta forma, de acordo com ele, o correto é que os réus aguardem o trâmite do processo em liberdade. “E se é absolvido? E se o processo é anulado?”, exemplifica os motivos. Ele conclui argumentando que a decisão é a convalidação da Constituição. Naves acredita que conseguirá anular o julgamento.

O portal não conseguiu contato com a defesa de Marcus.

Confira as decisões AQUI e AQUI.

Condenação

O ex-cartorário Maurício Sampaio, Urbano, Ademá e Marcus foram condenados. A decisão foi proferida na semana passada, após três dias de julgamento. A sentença ocorre na 5ª tentativa de realização do júri popular.

Sampaio, Urbano Malta, Ademá Figueiredo e Marcus Vinicius Pereira Xavier tiveram a prisão imediatamente declarada. Djalma Gomes da Silva, também acusado de participar do crime, foi inocentado.

Penas

Na decisão, o júri condenou Maurício Sampaio a 16 anos de prisão. Segundo os autos, ele foi o mandante do crime, “em um contexto grave, como represália às críticas proferidas pela vítima ao réu, que, à época, exercia o cargo de vice-presidente do Atlético Goianiense”.

Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos contra Valério Luiz, foi condenado a 16 anos de prisão. Urbano de Carvalho Malta, que teria contratado Ademá para cometer o crime, teve pena estipulada em 14 anos de prisão.

O júri também decidiu pela condenação de Marcus Vinícius a 14 anos de prisão por ajudar no homicídio. De acordo com a decisão, ele foi o responsável por emprestar a motocicleta, o capacete e a camiseta utilizada no crime. Ele também teria guardado a arma usada por Ademá e um aparelho celular utilizado para se comunicar com os demais réus.

Absolvição

A única absolvição foi dada a Djalma Gomes da Silva. Ele era acusado de auxiliar no planejamento do assassinato, além de atrapalhar as investigações.

Na votação, os réus obtiveram 4 votos a 3 no caso dos condenados. Para a absolvição, o placar foi o mesmo, de 4 a 3. Os promotores apresentarão recurso contra a absolvição para que haja novo júri.

Relembre a morte de Valério Luiz

A morte do radialista Valério Luiz completou 10 anos no último dia 5 de julho. O profissional foi assassinado em 2012, quando saía do local em que trabalhava no Setor Bueno, em Goiânia.

Segundo o Ministério Público, o assassinato ocorreu em razão de críticas feitas pelo profissional, que teriam desagradado o empresário Maurício Sampaio, à época ligado à direção do Atlético Goianiense.