Ministro do STJ acusado de assédio vira alvo de inquérito sobre venda de decisões
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove suspeitos de participação
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O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está com julgamento marcado para o início de agosto acerca da acusação de assédio sexual. Além disso, ele e o também ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro foram citados em inquéritos que apuram venda de decisões no STJ, conforme revelado pelo Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (23).
Devido à decisão do ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a investigação permaneceu na Corte, uma vez que envolve autoridades com prerrogativa de foro. O despacho ocorreu em maio deste ano.
Conforme apurado, um familiar de Buzzi teria aparecido em conversas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de comprar decisões. Por meio de nota, a assessoria do ministro afastado afirmou que ele “não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem”.
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Eles ainda afirmaram que o magistrado “não tem conhecimento de andamentos do caso em tela”.
A defesa de Moura Ribeiro também se pronunciou sobre o caso. Assessores do ministro afirmaram que ele “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.
E ainda: “Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.”
O caso começou em 2024. Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove suspeitos de participação, entre eles um ex-servidor do STJ, lotado no gabinete da ministra Isabel Gallotti; um ex-chefe de gabinete do STJ; uma advogada; operadores financeiros; um empresário e interessados nos resultados dos processos.
Os crimes apontados são: corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo e lavagem de capitais.