MPF pede aposentadoria compulsória de ministro do STJ acusado de importunar mulheres
Parecer aponta provas em denúncias de servidora do tribunal e de jovem de 18 anos contra Marco Buzzi
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação de aposentadoria compulsória ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, investigado em processo administrativo por importunação sexual. A demanda foi revelada pela CNN Brasil nesta terça-feira (7).
Conforme o documento, o pedido constou nas alegações finais do MPF, apresentadas na última semana. O órgão afirma que as denunciantes apontaram provas suficientes que comprovaram as acusações e as condutas do ministro são incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro exigidos da magistratura.
O órgão ainda reforçou a possibilidade de aposentadoria compulsória como penalidade máxima. O MPF citou decisões do STF sobre o tema, mas ressaltou que a perda do cargo por meio do afastamento compulsório segue como o entendimento cabível pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da gravidade das infrações disciplinares imputadas.
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Sobre as provas, o MPF afirmou que os relatos das vítimas foram consistentes e encontraram respaldo em elementos diversos. Uma das acusações é por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em uma praia. Já a outra partiu de uma servidora do gabinete.
No primeiro caso, o parecer cita mensagens trocadas pelos pais da denunciante com o ministro e a esposa dele logo após o ocorrido. Já na segunda, colegas de trabalho disseram já ter conhecimento das queixas desde 2023. Alguns disseram que a mulher chegou a chorar algumas vezes após investidas do magistrado.
Para o MPF, o material apresentado pela defesa de Buzzi não afastou as acusações. Após esta manifestação, os advogados do ministro têm dez dias para apresentar as suas alegações finais.
O magistrado ainda não se posicionou sobre o pedido do órgão.
Denúncias de assédio
Como mencionado, o ministro enfrenta duas denúncias de assédio sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Já a segunda chegou posteriormente ao CNJ e, conforme apurado pelo Metrópoles, houve um registro formal junto ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques.
A servidora contou ter sofrido episódios de assédio por quase três anos, de 2023 ao fim de 2025. Estes teriam ocorrido dentro do gabinete do magistrado, mas também nas dependências do STJ.
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À época, Buzzi escreveu carta aos ministros da Corte em que disse ser inocente e que iria provar sua condição no processo. Ele chegou a apresentar um atestado médico de dez dias após a primeira denúncia. Ainda na carta, ele afirmou: “De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.” Ele completa no documento que tem quase 70 anos, “trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”.
Primeiro caso que deu origem a toda investigação
O ministro do STJ Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. A suposta vítima, que é filha de um casal de amigos do magistrado, teria passado o mês de janeiro hospedada na casa dele, em Balneário Camboriú (SC).
Conforme apurado, em 9 de janeiro, eles se encontraram na praia. Em determinado momento em que ambos estavam no mar, o ministro estaria visivelmente excitado e teria tentado agarrar a jovem três vezes. Desesperada, ela conseguiu escapar e foi até os pais para contar o ocorrido.
A família deixou o local na hora e foi para São Paulo, onde registrou o boletim de ocorrência. Eles, então, foram encaminhados para denunciar o fato no Supremo Tribunal Federal (STF), pois Buzzi tem foro de prerrogativa de função, devido ao cargo de ministro.
Eles estiveram, em 3 de fevereiro, com o juiz auxiliar do presidente do STF, Edson Fachin, e posteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formalizar a denúncia. Segundo o advogado da família, Daniel Leon Bialski, “neste momento, o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado”. E ainda: “Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
Em nota, o CNJ disse que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”. O Conselho reforçou que a medida “é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.
O ministro, por sua vez, afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos” e “repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Buzzi tomou posse no STJ em 2011. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele completou 68 anos nesta quarta-feira.